Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina.

Justiça faz blitz para apreender propaganda irregular

A blitz é para combater a propaganda eleitoral irregular nas vias e bens públicos da cidade.

Propaganda eleitoral fora das especificações determinadas pela Justiça Eleitoral é considerada crime, com direito à apreensão e remoção imediata dos materiais de campanha irregulares. Fazendo valer a lei, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público de Barbalha realizaram fiscalização para combater a propaganda eleitoral irregular nas vias e bens públicos da cidade.

No primeiro dia de blitz, ontem (2), foram retirados adesivos colocados em pára-brisas e nos vidros traseiros de veículos. Proprietários de muros pintados fora das especificações foram notificados, bem como condutores de carro de som utilizando volume com decibéis acima do permitido. As fiscalizações devem continuar acontecendo, sempre com grupos do Ministério Público, Polícia Militar, Demutran e Semace.

A resolução que possibilita as apreensões é a de Nº 08/2010, que rege sobre a forma correta de se fazer campanha em faixas, estandartes, placas, cavaletes e semelhantes. Os materiais são removidos para o depósito da Justiça Eleitoral, onde ficam acondicionados para posterior devolução após o segundo turno das eleições, se houver. Caso não haja, a devolução se dará logo após a realização do primeiro turno.